Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF

A Desembargadora Elba Aparecida Nicolli Bastos, integrante do 2º Grupo Criminal do TJRS, decidiu suspender a tramitação de dois habeas corpus (HC) preventivos que postulam salvo conduto contra imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

TJ confirma reparação de dano ambiental

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada